Concurso TJ – SP: edital e inscrição

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ – SP) abriu o edital do 188º de concurso público de provas e títulos, com o objetivo de preencher 310 vagas para o cargo de Juiz Substituto, sendo que deste total de oportunidades, 16 serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência. O concurso TJ – SP está sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, denominada VUNESP.

Para concorrer as vagas os interessados precisarão atender os seguintes requisitos:

• Ser aprovado no concurso público de provas e títulos;
• Ter nacionalidade brasileira;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
• Ser bacharel em Direito, há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
• Ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição Federal e na Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Não registrar antecedentes criminais;
• Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
• Ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva.

O candidato selecionado e convocado receberá a remuneração no valor de R$ 24.818,71.

A inscrição preliminar será realizada pela internet, no site www.vunesp.com.br, observado o horário oficial de Brasília/DF, a partir das 9 horas do dia 17 de setembro de 2018 até às 16 horas do dia 16 de outubro de 2018. A taxa de inscrição será de R$ 248,18.

O concurso TJ – SP constará com as seguintes etapas:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório;
• Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva será aplicada na data prevista para o dia 02 de dezembro de 2018, com início às 13 horas e duração de 04 (quatro) horas. A mesma possuirá 100 questões em 3 blocos, com conteúdos assim distribuídos:

• Bloco I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• Bloco III – Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.

Maiores informações sobre o concurso poderão ser conferidas no site da organizadora.